Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o ex-Senador Luiz Cavalcante, no dia 25 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, VII e 221, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família em virtude do falecimento de Nelson Rolihlahla Mandela.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescente-se o seguinte art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir a desvinculação de receitas dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 26/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o rigor na repressão aos crimes de homicídio, em suas variadas formas, bem como estabelecer critério uniforme na decretação da prisão preventiva em relação à referida infração penal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reforma do Código Penal Brasileiro.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar as disposições gerais do Capítulo I do Título I e dispor sobre o comércio eletrônico.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 02/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar a disciplina das ações coletivas.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 02/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção do superendividamento.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 02/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda referentes às dívidas dos estados com o governo federal, em atendimento à solicitação do presidente da Comissão de Juristas instituída com o objetivo de estudar questões federativas, nos termos do Ato do Presidente do Senado nº 11, de 2012.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 15/06/2012
Fazer nova pesquisa ›