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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 26-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 91 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a transferência de domicílio eleitoral por Prefeitos e Vice-Prefeitos durante o exercício do mandato.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, que "Dispõe sobre o depósito legal e de publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências", para incluir as bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal entre as destinatárias de exemplares de publicações referentes ao depósito legal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 01/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Reforma do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Macapá, no Município de Macapá, Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, nos termos dos §§ 1º e 3º do art.173 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Reforma do Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere interpretação autêntica ao art. 70, caput, e ao art. 58, I e III, da Lei n.º 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõem sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Gratificação de Condição Especial de Função (GCEF), devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal e altera dispositivo da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 12/06/2007
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