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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
Encontradas 30 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para fixar o limite máximo de recursos próprios que o candidato poderá usar na campanha.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 17/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º e insere §§ 4º e 5º, ao art. 1.361, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) – altera o art. 6º, da Lei nº 11.882, de 2008 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 03/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Anexo III da Lei nº 11.182, de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências, para reduzir a taxa de emissão de certificado de homologação de tipo de balões.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para vedar a retenção de senha ou documento comprobatório do horário de chegada do consumidor ao estabelecimento do fornecedor ou local de atendimento.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Bico do Papagaio (RIBP) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região do Bico do Papagaio.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao segurado do regime geral de previdência social que exerça as atividades de coleta de lixo, de qualquer natureza, de selecionador de lixo para fins de reciclagem, e de variação de vias públicas e logradouros.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Palmas, no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
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