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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações necessárias para os trabalhos a serem realizados no âmbito da Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III, § 5º, 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centésimo aniversário da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a ser realizada no dia 7 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Projeto Casa da Virada (Belém do Pará).
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer , nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Pesar pelo falecimento do poeta e jornalista Aníbal Beça, ocorrido no dia 25 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Eurípedes Lins, ocorrido no dia 15 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à professora Luíza Elayne, orientadora do Programa de Educação Tutorial de Comunicação Social da Universidade Federal do Amazonas - PETCom, cujo projeto PET Caboquinho foi premiado na etapa nacional da última Exposição de Pesquisa Experimental em Comunicação (Expocom), realizada em Curitiba de 4 a 7 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Rede Calderaro de Comunicação, que inaugurou, no dia 07 de dezembro de 2009, o Sistema A Crítica de Televisão Digital, na cidade de Manaus, Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício aos atletas-guias dos para-atletas das categorias T11 e T12.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para criar a Categoria Atleta de Base.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2033, os prazos previstos nos arts. 1º e 3º.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 01/09/2010
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