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Proposições do(a) parlamentar João França
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João França
- Parlamentar
- João França
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 21/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'EUA PRESSIONARAM COLLOR PARA DEMARCAR A RESERVA IANOMAMI, PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL DE 22 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 22/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DO CODIGO CIVIL, RELATIVAMENTE A MAIORIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE RENDA AS PARTICIPAÇÕES DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA: 'IANOMAMIS A OUTRA FACE DA QUESTÃO' PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRASILIENSE', DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 15/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 07 A 21 DO CORRENTE, PARA CUMPRIR COMPROMISSO POLITICO - PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE SISTEMA DE ORIENTAÇÃO AOS USUARIOS DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O REINGRESSO AO SERVIÇO PUBLICO DE FUNCIONARIOS CONCURSADOS E EXONERADOS A PEDIDO, SEM A EXIGENCIA DE NOVO CONCURSO PUBLICO.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, DE AUTORIA DO PROFESSOR ROGERIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, DA UNICAMP, COM O TITULO 'SIVAM - UM OVO DE INDEZ'?
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 30/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA, A CERCA DA ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 27/04/1994
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