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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de audiência pública da CPMI da Violência Contra a Mulher, a realizar-se no dia 4 de maio de 2012, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de lançar e divulgar material produzido pelo Ministério Público do Trabalho e Movimento Down que disponibiliza através de instrumentos acessíveis legislações de interesse das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os direitos e as políticas publicas destinadas às pessoas com Síndrome de Down, por ocasião do dia internacional da Síndrome de Down .
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a Convenção da Haia.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de discutir o desenvolvimento do esporte adaptado no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir as novas configurações de famílias.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que provoque a Mesa do Senado Federal para que encaminhe à Mesa da Câmara dos Deputados a competente representação contra o Deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar, bem como adote as demais providências legais ao seu dispor destinadas à defesa das prerrogativas constitucionais dos integrantes desta Casa Legislativa.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor CARLOS LUPI, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para, em audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, prestar os devidos esclarecimentos sobre as matérias publicadas pelas revistas VEJA e ISTO É, em suas edições nº 2.243 e nº 2.192, respectivamente, que tratam sobre esquemas de corrupção no Ministério do Trabalho e Emprego.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o Decreto Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Participação Social
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/07/2014
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