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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater a necessidade de reinspeção de pescado importado em indústria registrada no Serviço de Inspeção Federal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a fusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Ministério do Desenvolvimento Social.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar as metas de implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 04/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão para debater e avaliar a questão da falta de recursos para o crédito rural decorrente da diminuição dos depósitos à vista nas instituições financeiras. Para tanto, sugere que sejam convidados: Sr. Ademiro Vian – Diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Representante do Banco do Brasil (BB); Representante do Banco Central do Brasil (Bacen); Sr. Henrique Osório Dornelles – Presidente da Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz); Sr. Adolfo Petri – Coordenador de Assuntos de Política Agrícola da Aprosoja Brasil; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Patrus Ananias – Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de analisar e discutir as tarifas de energia utilizadas para os perímetros de irrigação localizadas no Baixo São Francisco (Itiúba e Boacica, Estado de Alagoas), bem como nos perímetros localizados no Estado do Rio Grande do Sul, com a presença dos seguintes convidados: Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Sr. Gerson Carrion de Oliveira - Presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE/RS; Sr. Henrique Dornelles - Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul - Federarroz; Sr. Jânio Stefanello - Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Eletrificação Rural - Infracoop.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e a Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso XXXII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o 3º-A ao art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para que não se considere como execução pública a utilização de composições musicais ou literomusicais nas unidades de frequência individual e de uso exclusivo do usuário, nos empreendimentos destinados à prestação de serviços de hospedagem.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 228 da Constituição Federal com vistas à diminuição da maioridade penal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 24/04/2013
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