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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 22 a 26 de janeiro de 2019.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista e apresentador acreano Jorge Said.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Luiza Helena Bairros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, sobre as outorgas concedidas às empresas Rodonave Navegações e Amazônia Navegações Ltda., que operam o serviço de balsa para transporte de passageiros, veículos e cargas, na travessia sobre o Rio Madeira, no distrito de Abunã (RO), a 280 km de Rio Branco (AC).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da acreana Yolanda Sousa e Silva.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 29 de novembro a 09 de dezembro de 2015, para representar o Senado Federal, na condição de Vice-Presidente e membro titular da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nas atividades da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, que acontecerá entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro de 2015, em Paris, França, conforme indicação do Presidente do Senado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, com ônus para a Casa, em razão de designação do Presidente Senador Renan Calheiros, para representar o Senado Federal na viagem técnica à Bélgica, França e Inglaterra, destinada a discutir a agenda ambiental e florestal brasileira, a realizar-se no período de 6 a 10 de maio de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 01 a 11 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
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