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Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Parlamentar
- Marinor Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a elaboração de diagnóstico da execução dos dispositivos da Lei nº 10.172, de 2001, que institui o Plano Nacional de Educação, em especial sobre o conteúdo do documento intitulado "Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001 a 2008 - Políticas, Programas e Ações do Governo Federal". Volume III
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 160, combinado com os artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de comemoração especial, no período do expediente da sessão do dia 28 de setembro de 2011, com a finalidade de homenagear o 218º Círio de Nazaré.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a criação, desenvolvimento e atuação do ECAD, assim como as recentes denúncias envolvendo o órgão e as perspectivas de fiscalização do mesmo com base no Plano Nacional de Cultura, com a presença dos seguintes convidados: Deputado Estadual (licenciado) Bruno Covas ¿ PSDB/SP, Presidente da CPI do ECAD na ALESP; Deputado Estadual Ed Thomas ¿ PSB/SP, Relator da CPI do ECAD na ALESP; Representante do Ministério da Cultura;Professor Alexandre Negreiros ¿ UFRJ; Representante do ECAD.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 45-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, sua causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011, compreendido na vigência da convenção de Palermo.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de outubro.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei 11.312, de 27 de junho de 2006.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministério das Comunicações, referentes a questões não esclarecidas sobre as ações da Telebrás.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
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