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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO TECNICA PARA PILOTOS CIVIS DE AERONAVES DE MOTOR A TURBINA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 28/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA AO ART. 245 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 17/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PRESENÇA DE MEDICO NAS ACADEMIAS DE GINASTICA, MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS E CONGENERES, NO SEU HORARIO DE FUNCIONAMENTO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO OU GRATIFICAÇÃO DE NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 17/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 79 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 39, III DA LEI COMPLEMENTAR 77, DE 13 DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUI O IMPOSTO PROVISORIO SOBRE A MOVIMENTAÇÃO OU A TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA - IPMF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 06/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS COMO ATIVIDADE CURRICULAR.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 05/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESERVAS CAMBIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 05/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL DURANTE A 50ª (QUINQUAGESIMA) LEGISLATURA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1972 (REGULAMENTO ADMINISTRATIVO).
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 10/08/1994
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