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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, destinada a recepcionar o Doutor John P. Bilezikian, professor de Medicina e Farmacologia, Chefe da Divisão de Endocrinologia e Diretor do Programa de Doenças Metabólicas Ósseas no Centro Médico da Universidade de Columbia em Nova Iorque, Estados Unidos da América
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 21/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 56/2017, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 163/2017, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida, com o PLC 22/2014, por tratarem da mesma matéria
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 06/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o compartilhamento de postes pelas prestadoras de serviço público com os municípios, define os circuitos de iluminação pública como parte integrante de sistemas de distribuição e institui diretrizes para o serviço de iluminação pública; e altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, para instituir diretrizes para o uso racional de energia elétrica pelo serviço de iluminação pública.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 9º da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para tipificar, como crime de responsabilidade contra a probidade na Administração, o atraso na escolha e nomeação das autoridades que menciona.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar o envio de comunicação acerca da expiração da Carteira Nacional de Habilitação aos condutores.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 103 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar a não incidência de prazo decadencial nos casos de indeferimento e cessação de benefícios e em relação às questões não apreciadas pela Administração no ato da concessão de benefício.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para dispor sobre a Autoridade Fiscal Independente.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 2º ao art. 101 da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único para tratar da vacância no Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 26/08/2015
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