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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Parlamentar
- Ivo Cassol
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 14-A à Constituição Federal, instituindo a revogabilidade de mandatos políticos no Brasil.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Tribunal Regional Federal.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº 4/2016 – CCT, para a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais – CAS (Requerimento Nº 4/2016 e Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH (Requerimento nº13/2016 – CDH).
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 18/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que seja convidado o Cacique Almir Suruí, líder maior do povo Suruí, do Estado de Rondônia, conhecido mundialmente por governos e instituições que militam na preservação do meio ambiente, inclusive, considerado recentemente pela Revista Fast Company para figurar na lista das 100 pessoas mais criativas do mundo dos negócios no ano de 2010, tendo sido classificado na 53ª colocação, à frente de consagrados empresários e de notórias figuras públicas do planeta, para expor seu ponto de vista acerca da importância da convivência do homem com a natureza, sem a necessidade de destruí-la. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos das autoridades competentes.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja analisada a Política Pública de Pesquisa Agropecuária, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, neste ano de 2017.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 25/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 21, 22, 42 e 144 da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para federalizar os órgãos de segurança pública.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas ao Censo Agropecuário 2017.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 30/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater a situação atual e o planejamento para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 09/08/2017
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