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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 14 da Constituição Federal para estender as situações de inelegibilidade previstas no § 7º aos territórios contíguos ao território de jurisdição do titular, bem como exigir a manifestação de órgão colegiado para determinar o afastamento de mandatários em razão de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para isentar do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural as áreas ocupadas por remanescentes das comunidades dos antigos quilombos, reconhecidas em títulos emitidos pelo Estado.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Audiência Pública para discutir sobre o calendário do futebol nacional e a proposta de fair play financeiro, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Confederação Brasileira de Futebol; Representante do Bom Senso Futebol Clube; Representante do Ministério dos Esportes e Juca Kfouri, Jornalista esportivo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre as reivindicações do movimento grevista dos trabalhadores técnico-administrativo das Instituições Federais de Ensino Superior e dos servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica, com a presença dos seguintes convidados: - Ministra do Planejamento, Miriam Belchior; - Ministro da Educação, Henrique Paim; - Representante do Comando Nacional de Greve da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativo em instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA; - Representante do Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada no Estado da Bahia.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, seja realizada, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Audiência Pública para discutir sobre segurança pública e a desmilitarização das polícias.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa solicite ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, a abertura de sindicância no sentido de apurar a ocorrência de graves violações de Direitos Humanos nas seguintes instalações administrativamente afetadas ou que estiveram administrativamente afetadas às Forças Armadas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/04/2014
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