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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Parlamentar
- Paulo Davim
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o tema “ A ODONTOLOGIA E A SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL”. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: - Uniodonto do brasil; - Federação nacional dos odontologistas - FNO; - Agência nacional de saúde suplementar - ANS; - União nacional das instituições de auto-gestão - UNIDAS; - Secretária de direito econômico do ministério da justiça – SDE/MJ; - Conselho federal de odontologia - CFO; - Associação nacional do ministério público do consumidor – MPCON; - Associação brasileira de odontologia - ABO.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 12, de 2012–CAS, que solicitou a realização de uma audiência pública, para “debater a presença dos médicos nos municípios brasileiros” , requeremos acrescentar a seguinte entidade: Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Conselho Federal de Medicina - CFM; Associação Médica Brasileira - AMB;
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 21/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, com o objetivo de discutir a questão da prevenção do Trabalho Escravo no Brasil e lançar o projeto “Movimento Ação Integrada – por uma ação ativa na reinserção social dos egressos e vulneráveis ao trabalho escravo contemporâneo".
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Permanente para Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema Psicofobia é um crime.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE SOLIDARIEDADE E APOIO à apresentadora XUXA MENEGHEL, pela sua ação corajosa em entrevista ao Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão no dia 20 de maio do corrente
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação dos recursos de premiação das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal não procurados pelos contemplados dentro do prazo de prescrição e altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos fumígenos nos parques infantis e nas áreas de prática esportiva.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para alterar os critérios de aplicação dos valores indenizatórios em razão de invalidez permanente e para admitir como prova do dano decorrente de acidente o laudo de lesão corporal elaborado pelo Instituto Médico Legal para fins criminais.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o Decreto nº 20.931, de 11 de janeiro de 1932, que regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de farmacêutico, parteira e enfermeira, no Brasil, e estabelece penas.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 03/05/2012
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