Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
Parlamentar
Ataídes Oliveira
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Matéria:
RQS 673/2011
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado do Artigo 17, do Projeto de Conversão nº 14, de 2011.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
01/06/2011
Matéria:
RQS 871/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
07/08/2013
Matéria:
RMA 4/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a reativação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas - CMAOBRAS, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências, pelo prazo de 10 (dez) meses.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
17/02/2016
Matéria:
RTG 3/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a situação das obras Transnordestina, Ferrovia Norte-Sul e Transposição do Rio São Francisco. Com a participação dos seguintes convidados: - Bernardo Figueiredo, Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; - Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro dos Transportes; - Gustavo Bambini, Presidente da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários; - Mario Mondolfo, Presidente interino da VALEC; - Responsável pela Área de Ferrovias, do Ministério dos Transportes; - Helder Barbalho, Ministro da Integração Nacional; - Responsável pela Área de Rodovias, do Ministério dos Transportes;Transnordestina, Ferrovia Norte-Sul e Transposição do Rio São Francisco. - Presidente Executivo, Mendes Júnior Engenharia, responsável pelas obras da transposição do Rio São Francisco; - Sérgio Leite, Transnordestina Logística LTDA; - Uriel de Almeida Papa, Secretário de Fiscalização do TCU.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
06/04/2017
Matéria:
RTG 6/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a transparência e demais assuntos relacionados ao Sistema “S”. Com a participação dos seguintes convidados: - Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; - Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT; - Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; - João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil; - Luiz Augusto de Souza Ferreira; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; - Marcio Lopes de Freitas, Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
07/04/2017
Matéria:
RQS 240/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater o impacto econômico e social, para o desenvolvimento nacional e a competitividade internacional do Brasil, de iniciativas regulatórias sobre atividades típicas da econômica compartilhada, inclusive o modelo de prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicações da internet e de outras tecnologias digitais, com autoridades e demais convidados a serem oportunamente sugeridos.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
10/04/2017
Matéria:
OFTFC 1/2017
Ementa:
Indicação do senhor Rodrigo Octávio Orair, para ocupar o cargo de diretor da Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado Federal.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
24/04/2017
Matéria:
PEC 5/2017
Tramitação Bicameral do(a) PEC 5/2017
Ementa:
Altera o art. 2º da Constituição Federal para estabelecer vedação absoluta à ocupação de funções de chefia de Poder por réus em processo penal.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Thieres Pinto (PTB/RR)
Data:
22/02/2017
Matéria:
RTG 22/2017
Ementa:
Requer, com base no art. 215, inciso II, alínea b, c/c os arts. 71, 72, 74 e 90, todos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF); no art. 5º, incisos XIV e XXXIII, c/c o art. 37, caput e inciso II do § 3º, todos da Constituição Federal (CF); e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a disponibilização, na página de cada Comissão – permanente ou temporária –, do total de seus gastos anuais, de qualquer natureza, a partir do presente exercício.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
05/05/2017
Matéria:
RQS 815/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
27/09/2017

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