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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e atendendo aos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil esclarecimentos acerca dos depósitos das contribuições parafiscais que suportam as atividades das entidades que fazem parte do Sistema S.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, e nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre os resultados das auditorias e inspeções realizadas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos anos de 2008, 2009 e 2010.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditorias pelo Tribunal de Contas da União nas entidades componentes do denominado "Sistema S" (Serviço Social da Indústria - Sesi; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai; Serviço Social do Comércio - Sesc; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac; Serviço Social do Transporte - Sest; Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar; Serviço Nacional de Aprendizagem do Coopeativismo - Sescoop; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento - Apex; e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae), atinentes às gestões dos exercícios de 2008, 2009 e 2010.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, informações ao Tribunal de Contas da União acerca das obras inacabadas no País, notadamente os subsídios obtidos em auditorias e inspeções que haja realizado.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 201, de 2009.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do Artigo 17, do Projeto de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do Artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do Artigo 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, e 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinados com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre os valores efetivamente arrecadados oriundos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento, nacional e regional, nos últimos cinco anos, bem como o resumo das auditorias de prestação de contas das seguintes instituições: Serviço Social da indústria - SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, entre outras.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os valores efetivamente arrecadados oriundos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento, nacional e regional, nos últimos cinco anos, das seguintes instituições: Serviço Social da indústria - SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, entre outras.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 25/05/2011
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