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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do poder público, a promoção de práticas e a adoção de critérios de sustentabilidade em seus planos, programas, projetos e processos de trabalho.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para possibilitar que Estados e o Distrito Federal, em deliberação conjunta, uniformizem as alíquotas do ICMS sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui os §§ 13, 14 e 15 no art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre o recrutamento de diretores de agências reguladoras e limitar a quantidade de cargos em comissão nessas entidades.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 50 da Constituição Federal, para permitir a convocação de titulares de entidades da administração indireta da União para prestar informações.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 225 da Constituição Federal, para condicionar a instalação de usinas nucleares à aprovação do Estado diretamente afetado.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 14-A da Constituição Federal, para prever a revogação de mandato eletivo pelo voto popular.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 62 da Constituição Federal, para vedar a edição de medidas provisórias durante o recesso do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais aplicáveis aos serviços sociais autônomos instituídos pela União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 30/03/2016
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