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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a fiscalização e a prestação de contas do uso de recursos públicos repassados às Confederações Representativas de Categorias Econômicas e sobre as condições para os candidatos a seus cargos de direção e a contratação de pessoal.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da trabalhadora lactante.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a fiscalização e a prestação de contas do uso de recursos públicos repassados às Federações Representativas de Categorias Econômicas e sobre as condições para os candidatos a seus cargos de direção e à contratação de pessoal efetivo.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 03/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da empregada gestante.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 15/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e o art. 24 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para determinar que os serviços sociais autônomos ofereçam cursos profissionalizantes gratuitos aos condenados em regime semiaberto e aos usuários ou dependentes de drogas em fase de reabilitação.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 17/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 17/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a contratação de pessoas cuja função seja a de cabo eleitoral.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 05/05/2015
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