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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
Encontradas 38 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a fiscalizar as atividades das entidades que compõem o chamado Sistema “S”, com foco na eficiência da aplicação dos recursos arrecadados, na atuação em prol da qualificação dos trabalhadores brasileiros, e na adequação entre as ações desenvolvidas e os objetivos propostos nas leis e decretos instituidores de suas entidades, pelo prazo de 8 (oito) meses.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e III da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a realizar-se no dia 29 de março do corrente, com o objetivo de discutir as gravíssimas denúncias referentes à “Operação Carne Fraca”, deflagrada pela Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 20/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 06 de 2017, desta Comissão, de forma que seja incluído para participar da audiência pública, que tem como objetivo de discutir a Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às companhias aéreas cobrar pelo despacho de bagagem dos passageiros.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 20/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos Incisos V do art. 90 e I do art. 93do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a presença das autoridades abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras que possam enriquecer o debate: • Excelentíssimo Senhor João Augusto Ribeiro Nardes, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; • Excelentíssimo Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria Geral da União - CGU; • Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto de Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil - SRFB; e • Excelentíssimo Senhor Luis Inácio Lucena Adams, Ministro Chefe da Advocacia Geral da União – AGU. Com objetivo de discutir os resultados apresentados pelo Tribunal de Contas da União em seus acórdãos nos 2172 e 3183 de 2011; 2527 e 2605 de 2012; o conteúdo dos relatórios de auditoria e gestão da CGU, encaminhados por intermédio da Nota Técnica nº 2275/20112/DPSES/DP/SFC/CGU-PR; bem como o teor do Memorando RFB/GAB nº 886/2011 elaborado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. E, referente à falta de publicidade e arrecadação feita diretamente com as indústrias pelo SESI e SENAI, apresentar o Projeto de Lei do Senado 72, de 2013, que “Dispõe sobre as normas aplicáveis aos serviços sociais autônomos instituídos pela União e dá outras providências”,
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a legalidade da adoção de franquia de consumo nos planos de acesso à banda larga fixa no Brasil.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 19/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, nos termos do art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações constantes dos quesitos abaixo relacionados, relativamente a cada uma das seguintes entidades: a) Confederação Nacional da Indústria (CNI); b) Confederação Nacional do Comércio (CNC); c) Confederação Nacional da Agricultura (CNA); d) Confederação Nacional do Transporte (CNT); e e) Organização das Cooperativas Brasileiras. Os quesitos são os seguintes: 1) Arrecadação dos exercícios de 2010, 2011 e 2012; 2) Disponibilidade financeira dos exercícios findos, 2010, 2011 e 2012; 3) Valor total da folha de pagamento, exercício 2012; 4) Total de gastos com publicidade e eventos, exercício de 2012; e 5) Relação dos 10 (dez) maiores fornecedores.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no art. 71, VII, da Constituição Federal combinado com o art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se as seguintes informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União: - salário mensal fixo, gratificações, ajuda de custo e outros proventos, em novembro e dezembro de 2012 e janeiro de 2013, dos presidentes e diretores das seguintes entidades: (1) Confederação Nacional da Indústria – CNI; (2) Confederação Nacional do Comércio – CNC; (3) Confederação Nacional do Transporte – CNT; (4) Confederação Nacional da Agricultura – CNA; (5) Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro nos art. 71, IV, da Constituição Federal (CF), e nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de realização de auditoria de natureza contábil e financeira nas seguintes entidades que recebem contribuições parafiscais de interesse de categorias econômicas, conforme estabelecido no art. 149 da CF, e que, por força do disposto no art. 71, II, da CF, estão sob a jurisdição daquela Corte de Contas: a) Confederação Nacional da Indústria (CNI); b) Confederação Nacional do Comércio (CNC); c) Confederação Nacional da Agricultura (CNA); d) Confederação Nacional do Transporte (CNT); e e) Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). As auditorias devem abranger a análise dos seguintes itens: 1) balanços patrimoniais, em âmbito nacional e regional; 2) disponibilidades financeiras dos anos findos, 2010, 2011 e 2012; 3) receitas efetivamente arrecadadas nos anos de 2010, 2011 e 2012; 4) despesas, principalmente as classificadas nas rubrica publicidade e eventos, no ano de 2012; 5) folha de pagamento do exercício de 2012; e 6) contratos dos dez maiores fornecedores, no que se refere a licitações e contratos.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os critérios e a metodologia de cálculo da taxa de desemprego no Brasil. Propõe a presença dos seguintes convidados: 1. Ronaldo Nogueira , Ministro do Trabalho; 2. Wasmália Socorro Barata Bivar, Presidente do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 3. Zenaide Honório, Presidente da Diretoria Executiva do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; 4. Jessé Souza, Presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e 5. Peter Poschen, Diretor do Escritório da OIT - Organização Internacional do Trabalho no Brasil.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 16/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 102-A, I, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, informações consolidadas, em nível nacional, relativas à disponibilidade financeira, em 31/12/2013 e 31/12/2014, das entidades integrantes do Sistema “S”, a saber: SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SESC - Serviço Social do Comércio, SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SESI - Serviço Social da Indústria, SEST - Serviço Social de Transporte, SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e APEX Brasil - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 23/03/2015
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