Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 9º do art. 166 da Constituição Federal para fixar percentual da receita corrente líquida a ser destinado ao esporte por intermédio de emendas ao projeto de lei orçamentária.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Rudson Leite (PV/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 06/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 2º e revoga os § 3º, § 4º e § 5º, todos do art. 53 da Constituição Federal para legitimar constitucionalmente a prisão após condenação em segundo grau, acabar com a competência da Câmara e do Senado de deliberar sobre a manutenção ou não de prisão em flagrante de parlamentar, bem como eliminar a competência da Câmara e do Senado sustar o andamento de processos contra parlamentares por crimes ocorridos após a diplomação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador José Amauri (PODEMOS/PI), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Rudson Leite (PV/RR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para instituir a vedação à candidatura ao Senado Federal de Senador que se encontra no meio do mandato.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para regular a avaliação de aptidão de pessoa com deficiência, com doença grave ou incapacitante em concursos públicos.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, para dispor sobre a utilização do Cadastro-Inclusão para fins de habilitação da pessoa com deficiência a quotas e a vagas reservadas em processos seletivos e em certames públicos.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar as bibliotecas públicas a adquirir obras em formatos acessíveis.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a finalidade de debater os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte. Sugerimos que sejam convidados para a referida audiência, sem prejuízo de futuras indicações: Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Froes Cruz da Silva; Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Sr. Paulo Wanderley; Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Mizael Conrado; Presidente do Minas Tênis Clube, Sr. Ricardo Vieira Santiago; Presidente da Sociedade de Ginástica Porto Alegre - SOGIPA, Sr. Carlos Roberto Wuppel; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, Sr. Robson Aguiar; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, Sr. Luciano Cabral; Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, Sr. Jair Alfredo Pereira; Presidente da Organização Atletas pelo Brasil, Sra. Magic Paula; Presidente da Rede Esporte pela Mudança Social, Sr. Lars Grael; Valter Gonçalves Nunes, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal; e o Sr. Gustavo Kuerten, atleta.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os Cento e Trinta Anos da Abolição da Escravatura e a Escravidão Moderna”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Reflexões sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo”..
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2018
Fazer nova pesquisa ›