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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o PL 5815/2019.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) e outros.
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da Portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde, sobre o financiamento de custeio da Atenção Primária no âmbito do SUS.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 69 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 600,000,000.00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco do Brasil S.A. e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao "Programa de Investimento em Gestão de Infraestrutura Pública para a Eficiência Municipal (Programa de Eficiência Municipal)".
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art; 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 338/2018, que Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: * Exmo. Sr. Presidente, representando o Tribunal de Contas da União - TCU; * Senhor Presidente, representando a Confederação Nacional de Municípios - CNM; * Senhor Diretor, representando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste; * Senhor Evaldo Pioli, professor da UNICAMP; * Senhor Luís Felipe Valerim Pinheiro, professor da FGV.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros.
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a falta de verbas, financiamento e políticas para a Casa da Mulher Brasileira.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 23, de 2020.
- Autor:
- Líder do bloco Maioria Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PODEMOS Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 25, oferecida ao PL 1066/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Despacho nº 4.410/2020 do Ministério do Meio Ambiente com efeito vinculante ao Ministério e entidades a ele vinculadas, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2020, que dispõe que o regime de uso consolidado das Áreas de Preservação Permanente (APP) instituído pelo Código Florestal de 2012 (Lei 12.651/12), nos termos dos arts. 61-A e 61-B, incide sobre o Bioma Mata Atlântica.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/05/2020
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