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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Saúde que elabore Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Encefalomielite Miálgica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 09/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 21/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Presidente da República, a apresentação de projeto de lei que permita a investidura de estrangeiros em cargos, empregos e funções públicas, nos termos do que preconiza o art. 37, I, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Economia que desenvolva cadastro único digital consolidando em uma única base e sob um único registro para cada cidadão informações de benefícios sociais, renda, tributos e outros.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que crie cargos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 11/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Presidente do Banco Central do Brasil a tomada de medidas para a reformulação das novas cédulas de duzentos reais.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Tribunal Superior Eleitoral que adote providências, no âmbito de sua competência regulamentar, para que a Transferência Temporária de Eleitor possa beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 12/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para que o Brasil se torne copatrocinador da Resolução sobre Doenças Raras na Assembleia Mundial da Saúde de 2025, com o tema “Doenças Raras: Uma Prioridade para a Equidade e a Inclusão na Saúde Global.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 12/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, a modificação e a ampliação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva às pessoas com doenças neuromusculares para que se inclua as pessoas com doenças neuromusculares, em regime domiciliar, que necessitam de ventilação mecânica invasiva e a oferta de ventilador de suporte à vida, recomendados para a forma invasiva e não invasiva.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 02/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de medidas destinadas a assegurar às pessoas com deficiência visual acessibilidade em todas as máquinas de cartões que operam no País, bem como nos terminais utilizados para pagamentos conhecidos pela sigla em inglês POS (Point of Sale ou Point of Service).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 15/12/2020
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