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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Voto de Aplauso pelo transcurso do 92º aniversário de fundação da Assembléia de Deus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Casa Civil sobre a investigação do Ministério Público no caso do jogo clandestino.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a investigação do Ministério Público no caso do jogo clandestino.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Casa Civil , sobre o processo de pagamentos de dívidas do governo no Ministério dos Transportes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre os estudos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, vinculado à Presidência da República, acerca do tratamento e controle de capitais de curto prazo aplicados no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno o Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar as sucessivas e violentas invasões de terras, praticadas pelo chamado Movimento dos Sem Terra - MST.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 03/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado da Bahia pelo falecimento do ex-Deputado e ex-Ministro da Saúde, Carlos Santana.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pela deslumbrante exibição dos grupos folclóricos CAPRICHOSO, classificada em primeiro lugar, e GARANTIDO, no 38º Festival Folclórico, pela notável participação no Festival de Parintins, no Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca das estatísticas oficiais de incidência do Mal de Hansen no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca do calendário das reuniões da Comissão de Anistiados Políticos daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/07/2003
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