Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer que a Mesa do Senado Federal solicite à Senhora Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, informações sobre os projetos do MME, em execução e previstos, para a região Amazônica, no biênio 2003/2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia informações sobre os projetos do Ministério, a curto e médio prazo, para aplicação na região amazônica, especialmente no biênio 2003/2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer que a Mesa do Senado Federal solicite à Senhora Ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, informações sobre os projetos do Ministério, a curto e médio prazo, para aplicação na região amazônica, especialmente no biênio 2003/2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, informações sobre as políticas e os critérios para a concessão de bolsas de estudos do MCT, para cursos no Brasil e no Exterior, os valores vigentes e os planos de majoração.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, informações sobre valores do agronegócio brasileiro, relativos ao período de 1993 a 2002, especificando os totais da produção, resultados das exportações (quantidade e valores), influência na balança comercial, principais produtos e expectativas para os anos de 2003 e 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, informações sobre os valores em Reais, a serem investidos em Reforma Agrária no Biênio 2003/2004; e a Área, em hectares, prevista para desapropriações no mesmo biênio.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, informações sobre os projetos do Ministério do Trabalho e Emprego relacionados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, levado a efeito pelo Governo Fernando Henrique Cardoso.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer que a Mesa solicite informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os gastos do Presidente da República, Ministros de Estado, dirigentes de órgãos, comitivas e equipes de apóio, envolvidos com o programa governamental denominado FOME ZERO com o deslocamento a Teresina e ao interior do Piauí; e ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer que a Mesa solicite informações ao Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre os gastos do Presidente da República, Ministros de Estado, dirigentes de órgãos, comitivas e equipes de apóio, envolvidos com o programa governamental denominado FOME ZERO com o deslocamento a Teresina e ao interior do Piauí; e ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer que a Mesa solicite informações ao Ministério da Promoção e Assistência Social sobre os gastos do Presidente da República, Ministros de Estado, dirigentes de órgãos, comitivas e equipes de apóio, envolvidos com o programa governamental denominado FOME ZERO com o deslocamento a Teresina e ao interior do Piauí; e ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/02/2003

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