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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem VOTO DE APLAUSO ao jovem atleta brasileiro ALFREDO MARCHETTI, fenômeno das piscinas aos 9 anos de idade e invicto em 66 torneios, pela conquista do troféu de melhor atleta mundial de natação, na sua categoria, disputado recentemente no Aquatic Center de Nova Iorque, bem como por exemplar postura de brasilidade.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, agraciado com o Prêmio Entendimento Internacional, concedido pela Fundação Fulbright dos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50 § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Gestão e Orçamento informações acerca da inexistência de verbas no Orçamento da União para 2004, destinadas a obras previstas no PPA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações a respeito de diligências em curso no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes da chamada "Operação Mãos Limpas".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a solicitação da Prefeitura do Município de São Paulo para realizar operação de crédito com o BNDES no valor de R$ 493.807.400,00, (quatrocentos e noventa e três milhões, oitocentos e sete mil e quatrocentos reais).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre o impacto, nas metas de ajuste fiscal do Governo, da solicitação da Prefeitura do Município de São Paulo para realizar operação de crédito com o BNDES no valor de R$ 493.807.400,00, (quatrocentos e noventa e três milhões, oitocentos e sete mil e quatrocentos reais).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 223, combinado com o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CENSURA e de Repúdio à Relatora de Direitos Humanos da ONU, Asma Jahangir, por ter proposto que aquele organismo internacional envie emissário para inspecionar a Justiça do Brasil, manifestação de inaceitável interferência nos assuntos internos do País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à advogada iraniana Shirin Ebadi, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz, pelo seu efetivo trabalho em defesa dos direitos humanos, na promoção da democracia e na luta contra a pobreza.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Saúde, acerca da abrangência do programa de prevenção e detecção precoce do câncer de mama em todo o País, diante de denúncias veiculadas pela imprensa de falta de verbas para esse objetivo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre alterações nos critérios de licitações para construção de obras públicas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/10/2003
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