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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado para que suprima-se o art. 49 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, alterado pelo art. 2º do substitutivo da Comissão Especial de Reforma Política ao PLC nº 75, de 2015, mantendo o texto original do PLC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado para que suprima-se as mudanças ao inciso I do § 2º do art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, feitas no art. 1º do substitutivo da Comissão Especial de Reforma Política ao PLC nº 75, de 2015, mantendo o texto original da Lei.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado para que suprima-se o § 3º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, inseridos nos termos do art. 1º do substitutivo ao PLC nº 75, de 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 03/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 2 de dezembro de 2015, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6º premiação, conforme dispõe a Resolução nº 14, de 2010, atualizada pela Resolução nº 08 de 2015.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça as informações sobre ações adotadas para solução dos conflitos entre produtores e indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da proposta de adoção de medidas para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo federal em 2016.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Renan Thiago Alencar "Macaxeira", Presidente da União da Juventude Socialista - UJS, pelos 31 anos de fundação da entidade, ocorrido no dia 22 de setembro.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso ao Sr. Eymar Gondim Pereira, pela outorga do título de cidadão de Manaus, concedido pela Câmara Municipal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/09/2015
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