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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de soprador, moldador e modelador de vidros e afins.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para incluir nos contratos de transporte de passageiros o direito de despachar bagagens, sem ônus, no limite que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 15 e 16 ao art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios de prioridade e critérios de desempate para a convocação dos postulantes à adoção inscritos nos cadastros correspondentes.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- “Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 225-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização automática do crédito no contrato de abertura de crédito em conta corrente, a comunicação ao cliente acerca da utilização do crédito, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XII ao art. 2º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para tipificar como crime contra a economia popular a venda casada de produtos e/ou serviços, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, em dobro, das despesas incorridas com a contratação de empregados com mais de cinquenta anos de idade, para fins de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a adotar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos contratos de dívidas dos Estados e do Distrito Federal de que tratam a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 4º ao art. 108 do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer o prazo máximo de trinta minutos, além do horário agendado, para início de reunião de comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/03/2016
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