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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal , que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da existência de jazidas minerais no Estado do Amazonas com viabilidade para exploração comercial.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações acerca dos assentamentos previstos e realizados pelo órgão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado como os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre o pagamento das aposentadorias e pensões devidas aos considerados "soldados da borracha".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca das metas dos municípios no que se refere ao tratamento dado aos resíduos sólidos e da assistência técnica e profissional oferecida pelo governo federal para o devido cumprimento das mesmas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, acerca dos recursos do Fundo CT-Amazônia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Programa Bolsa Família que completou dez anos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Procuradora Tatiana Dornelles, que asusmiu o cargo de procuradora-chefe no Ministério Público Federal no Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do RISF, Voto de Pesar pelo falecimento do atleta amazonense Pedro Nicolas Sena da Silva.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás Amazonas Energia, acerca dos investimentos na rede de produção, fornecimento e distribuição de energia elétrica na capital e demais cidades do estado do Amazonas, com base no documento que anexa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimental Interno do Senado Federal, a inserção de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Élcio Assayag, bem como seja encaminhado o referido voto aos seus familiares e amigos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/11/2013
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