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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
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- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE QUEM DETIVER MONOPOLIO ESTATAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 30/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO-LEI 1040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE CONTABILIDADE, REGULA A ELEIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) DO ARTIGO 15 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, QUE 'ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL'. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO BRASILEIRO DE BIOETICA, JUNTO A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS O DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE AS TERRAS QUE OCUPAN E GARANTE A PRESERVAÇÃO DE SUAS COMUNIDADES.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da jornalista Carmen Kozak, ocorrido no dia 28 de maio de 2002, em Brasília.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem consignação de voto de solidariedade e pesar ao Congresso e ao povo dos Estados Unidos da América, pelos lastimáveis fatos ocorridos na manhã do dia 11 de setembro de 2001, em diversas cidades.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre as providências adotadas após as denúncias feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro Nacional referente a sonegação fiscal e lavagem de dinheiro originário de atividades ilícitas como o narcotráfico e o contrabando, mediante a transferência internacional de recursos através das contas "CC-5".
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/11/2000
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