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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª edição da PRODEXPO 2024, em Moscou, Rússia.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 26/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros que comprovadamente requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, no mês de abril do corrente ano, destinada a homenagear os povos indígenas em razão do transcurso do Dia do Índio.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito dos eventuais impactos decorrentes da implementação da telemedicina sobre os currículos dos cursos de Medicina e sobre a formação médica no País.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) e outros.
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL)
- Data:
- 22/05/2019
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