Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Encontradas 75 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 32/2024 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, com a presença de representantes das seguintes instituições: ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; IATA - Associação Internacional do Transporte Aéreo; ATGAS - Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto; BrasilCom - Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e ABICOM - Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 16/04/2024

Matéria:: REQ 33/2023 - CAS
Ementa:: Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego a comparecer à CAS, para falar sobre o posicionamento e perspectivas da pasta em relação à formalização das relações de trabalho nos serviços por aplicativo.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 14/04/2023

Matéria:: REQ 33/2024 - CI
Ementa:: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2024 - CI, seja incluído, como convidado, representante do IBP
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 16/04/2024

Matéria:: REQ 35/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 10/05/2023

Matéria:: REQ 36/2023 - CCJ
Ementa:: Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4086/2023, que “institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização”.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 18/10/2023

Matéria:: REQ 37/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 35/2019 - CCJ, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. Plauto de Lima, especialista em segurança pública e coronel da reserva da Polícia Militar do Ceará; 2. Sr. Everardo de Aguiar Melo, da Rede Desarma Brasil.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 03/07/2019

Matéria:: REQ 37/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de analisar estudos, iniciativas e perspectivas do Ministério do Trabalho e Emprego, em relação aos direitos e proteção dos motoristas e trabalhadores parceiros dos serviços por aplicativo.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 08/05/2023

Matéria:: REQ 39/2021 - CAE
Ementa:: Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, para explicar as razões e circunstâncias de manutenção da offshore Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, bem como esclarecer a respeito da existência de outras empresas e/ou investimentos similares em instituições financeiras no exterior.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 05/10/2021

Matéria:: REQ 43/2023 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 98/2023, que “susta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 11.466, de 5 de abril de 2023, e os §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que regulamentam dispositivos do marco legal do saneamento básico”.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 10/05/2023

Matéria:: REQ 44/2024 - CI
Ementa:: Requer que, na audiência pública objeto do REQ 32/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 20/05/2024

Atividade Legislativa