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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jaques Wagner
Encontradas 155 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2022 - CMA e do REQ 17/2022 - CMA, os quais têm como objeto o Projeto de Lei nº 6299/2002, que dispõe, entre outros aspectos, sobre o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos sejam incluídos os convidados relacionados.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar Missão Oficial, sem ônus para o Senado Federal, com objetivo de acompanhar a Comitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para os Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado de Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos, direcionamentos e ações previstos para a gestão da pasta.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 25/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão do Fundo Amazônia e a recente ingerência política no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, para a audiência pública destinada a “debater os aspectos legais, infralegais, logísticos, fiscais, financeiros e contábeis que justificaram a transferência de controle acionário da Transportadora Associada de Gás – TAG, bem como a apresentar os principais desafios regulatórios e socioeconômicos da cadeia produtiva de gás natural, na perspectiva do desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro”, sejam incluídos dois convidados.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 01/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 218, VI e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento trágico do Embaixador do Brasil no Líbano, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, ilustre baiano, e de sua esposa, Embaixatriz Vera Lúcia Ribeiro Estrela de Andrade Pinto, bem como a apresentação de condolências a seus filhos, família e amigos.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2019 - CMA, seja convidado também o Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão, monitoramento e aperfeiçoamento doCadastro Ambiental Rural (CAR) desde sua instituição na Lei nº 12.651, de 2012, à suaregulamentação, dada pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 71/2019, que altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental, com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/06/2019
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