Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner

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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Jaques Wagner
Matéria:
REQ 30/2022 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 89, IX e X; 90, XI; e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, no escopo dos estudos que vêm sendo realizados continuamente pelo Fórum da Geração Ecológica, instituído pela aprovação do Requerimento nº 15 de 2021, da Comissão de Meio Ambiente, que seja realizado no dia 30 de junho próximo, em Brasília, o Encontro de Encerramento do Fórum com a apresentação do Relatório Final dos Trabalhos realizados pelos 5 grupos temáticos.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
20/05/2022
Matéria:
REQ 33/2022 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2022 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
24/05/2022
Matéria:
REQ 34/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar legislações entre parlamentos da América Latina referente ao enfrentamento da emergência climática no bojo da COP 26. Os países representados trarão suas principais políticas públicas e legislações referentes ao clima e proteção da biodiversidade da região, bem como será objeto de discussão novas perspectivas para os mercados de carbono no continente.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
05/08/2021
Matéria:
REQ 35/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/05/2023
Matéria:
REQ 37/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia para discutir, em audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo conjuntamente com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, o programa “Novo Mercado de Gás”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
19/06/2019
Matéria:
REQ 37/2022 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater desafios e potenciais da economia da sociobiodiversidade, como evento do Junho Verde do Senado Federal.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
03/06/2022
Matéria:
REQ 38/2021 - CAE
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLP 33/2021. Propõe para a audiência pública os seguintes convidados: representante dos Estados, representante do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e representante do Ministério da Economia.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/09/2021
Matéria:
REQ 38/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de audiência pública afim de instruir o PL 4783/2020.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
23/05/2023
Matéria:
REQ 39/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta de venda fracionada de gás de cozinha (GLP) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
07/08/2019
Matéria:
REQ 40/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul com os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/08/2021

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