Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

Matéria:: R.S 14/2023
Ementa:: Recurso em resposta à decisão da Presidência acerca da Questão de Ordem formulada na sessão do dia 4 de outubro de 2023, em face do Requerimento nº 952, de 2023, que requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:: 25/10/2023

Matéria:: PEC 51/2023

Tramitação Bicameral do(a) PEC 51/2023
Ementa:: Atribui mandato de quinze anos e exigência de idade mínima de cinquenta anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal e promove modificações no processo de escolha dos membros dessa Corte e dos Tribunais Superiores.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 04/10/2023

Matéria:: PL 1208/2023

Tramitação Bicameral do(a) PL 1208/2023
Ementa:: Acrescenta § 2º ao art. 139 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a fim de estabelecer restrições ao alcance das medidas gerais passíveis de serem impostas pelo juiz para a efetivação da tutela judicial.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:: 17/03/2023

Matéria:: PEC 20/2022

Tramitação Bicameral do(a) PEC 20/2022
Ementa:: Acrescenta o art. 105-A à Constituição Federal, para dispor sobre a súmula vinculante do Superior Tribunal de Justiça.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:: 02/08/2022

Matéria:: REQ 464/2021 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do Seminário “O Agronegócio Sustentável no Brasil”, Lisboa, Portugal.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 04/11/2021

Matéria:: PL 1481/2021

Tramitação Bicameral do(a) PL 1481/2021
Ementa:: Cria o Programa Pró-Vacinas, com a finalidade de captar e canalizar recursos para a imunização contra a covid19.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 20/04/2021

Matéria:: REQ 4/2021 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a criação e a implantação da moeda digital brasileira, o Real Digital.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 19/08/2021

Matéria:: REQ 12/2021 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater de forma clara e transparente os termos do leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL para concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário de 13 cidades da região metropolitana de Maceió, bem como para discutir futuras concessões pretendidas pelo Governo de Alagoas.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:: 27/09/2021

Matéria:: PRS 64/2021
Ementa:: Institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade - FPELETROMOBILIDADE.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 16/11/2021

Atividade Legislativa