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Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Parlamentar
- Oriovisto Guimarães
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do REPUBLICANOS Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 150 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 1074/2023.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 157 ao Projeto de Lei nº 3626/20223.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 7/2023.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1105/2023.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 13/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga reservada ao Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Governo Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 17/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Líder do Governo Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Oposição Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder da Maioria no Senado Federal Renan Calheiros (MDB/AL), Líder da Minoria no Senado Federal Jean Paul Prates (PT/RN), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 10/03/2022
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