Recurso (SF) n° 16, de 2023
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Natureza
- Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa:
Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1105/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 13/12/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- R.S 16/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 13/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1105/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1109/2023
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Recurso nº 16/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 1.109, de 2023, do Senador Carlos Portinho, de apoiamento ao R.S nº 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1111/2023
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 14/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Recurso nº 16/2023, interposto ao Projeto de Lei nº 1105, de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 1.111, de 2023, do Senador Laércio Oliveira, de apoiamento ao R.S nº 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1113/2023
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 15/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao recurso nº 16/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 1.113, de 2023, do Senador Marcos Rogério, de apoiamento ao R.S n° 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1116/2023
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 18/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Recurso nº 16/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 1.116, de 2023, do Senador Eduardo Girão, de apoiamento ao R.S n° 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1118/2023
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 19/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Recurso nº 16/2023, interposto ao Projeto de Lei nº 1105, de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 1.118, de 2023, do Senador Rogerio Marinho, de apoiamento ao R.S n° 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 343 - DSF nº 221 | Recebido o Requerimento n° 1.116, de 2023, do Senador Eduardo Girão, de apoiamento ao R.S n° 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- 19/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 1.118, de 2023, do Senador Rogerio Marinho, de apoiamento ao R.S n° 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
- RQS 1118/2023
- 18/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 1.116, de 2023, do Senador Eduardo Girão, de apoiamento ao R.S n° 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 343 - DSF nº 221
- RQS 1116/2023
- 15/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 1.113, de 2023, do Senador Marcos Rogério, de apoiamento ao R.S n° 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
- RQS 1113/2023
- 14/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 1.111, de 2023, do Senador Laércio Oliveira, de apoiamento ao R.S nº 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
- RQS 1111/2023
- 13/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 1.109, de 2023, do Senador Carlos Portinho, de apoiamento ao R.S nº 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
- RQS 1109/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/01/2024 10:53