Recurso (SF) n° 16, de 2023

Autoria
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Wilder Morais (PL/GO)
Natureza
Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo

Ementa:
Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1105/2023.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Recebido
Último local:
13/12/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/12/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-12-07 às 06:36
Identificação:
R.S 16/2023
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
13/12/2023
Descrição/Ementa
Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1105/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/12/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
RQS 1109/2023
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
13/12/2023
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de apoiamento ao Recurso nº 16/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 1.109, de 2023, do Senador Carlos Portinho, de apoiamento ao R.S nº 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 1111/2023
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
14/12/2023
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de apoiamento ao Recurso nº 16/2023, interposto ao Projeto de Lei nº 1105, de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 1.111, de 2023, do Senador Laércio Oliveira, de apoiamento ao R.S nº 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 1113/2023
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
15/12/2023
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de apoiamento ao recurso nº 16/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 1.113, de 2023, do Senador Marcos Rogério, de apoiamento ao R.S n° 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 1116/2023
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
18/12/2023
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de apoiamento ao Recurso nº 16/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 1.116, de 2023, do Senador Eduardo Girão, de apoiamento ao R.S n° 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 1118/2023
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
19/12/2023
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de apoiamento ao Recurso nº 16/2023, interposto ao Projeto de Lei nº 1105, de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 1.118, de 2023, do Senador Rogerio Marinho, de apoiamento ao R.S n° 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2023 Publicado no DSF Páginas 343 - DSF nº 221
Recebido o Requerimento n° 1.116, de 2023, do Senador Eduardo Girão, de apoiamento ao R.S n° 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
Tramitação encerrada
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Ação:
Recebido o Requerimento n° 1.118, de 2023, do Senador Rogerio Marinho, de apoiamento ao R.S n° 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
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Ação:
Recebido o Requerimento n° 1.116, de 2023, do Senador Eduardo Girão, de apoiamento ao R.S n° 16/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 343 - DSF nº 221
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RQS 1109/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/01/2024 10:53