Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira

Encontradas 96 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 54/2023 - CMA
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3649/2023, que “dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães”
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:: 26/09/2023

Matéria:: REQ 49/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 05/06/2023

Matéria:: REQ 48/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 05/06/2023

Matéria:: REQ 47/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta
Autor:: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 05/06/2023

Matéria:: REQ 47/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4503/2023, que “institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências”.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:: 03/10/2023

Matéria:: REQ 32/2023 - CAE
Ementa:: Requer audiência pública com o Sr. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, a fim de que a empresa explique sua nova política de preços de combustíveis.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CAE
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PL 3754/2020 e o PLP 90/2023.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 15/05/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CCJ
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 2903/2023.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:: 20/09/2023

Matéria:: REQ 24/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: representante Transparência Brasil; representante Instituto Não Aceito Corrupção; representante Transparência Internacional Brasil; representante Instituto Democracia e Sustentabilidade; representante Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; e a Doutora Andréa Gozetto, Cientista Política especializada em Relações Governamentais, Lobby e Advocacy, doutora em Ciências Sociais e mestre em Sociologia Política.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e outros.
Data:: 07/07/2023

Atividade Legislativa