Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996, para aperfeiçoar o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, para dispensar as microempresas e empresas de pequeno porte da exigência de informar o local da sede e respectivo endereço aos órgãos de registro dos atos constitutivos.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 104 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e ao art. 27 do Decreto Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para introduzir regra especial de imputabilidade penal dos maiores de dezesseis anos reincidentes na prática de homicídios ou de crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia da Indústria Farmacêutica Nacional.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 22/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta título, com três artigos, ao Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal -, e artigo ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para disciplinar a realização de investigações policiais preparatórias, determinar o seu sigilo, bem como tipificar o crime de violação de sigilo policial.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a transferência de presos entre os Estados da Federação e o Distrito Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 28/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre repasse de verbas do Governo Federal para a construção de unidades penitenciárias nos Estados da Federação e Distrito Federal dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 28/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 6º, 8º, 9º e 10 da Lei nº 9296, de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, do artigo 5º da Constituição Federal, para estabelecer procedimentos nos casos de interceptação telefônica.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa Especial de Acesso à Moradia para a pessoa portadora de deficiência.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/10/2001
Fazer nova pesquisa ›