Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Margareth Buzetti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Margareth Buzetti
- Parlamentar
- Margareth Buzetti
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 282 do Código de Trânsito Brasileiro para prever a anulação de autuações e o cancelamento de multas em casos de situação de emergência ou estado de necessidade.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 06/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de crimes hediondos) e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 234-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 14.069, de 02 de outubro de 2020, para permitir a consulta pública do nome completo e cadastro de pessoa física das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantindo-se o sigilo das informações relativas à vítima, bem como determina o desenvolvimento de um sistema denominado “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo discutir a Medida Provisória Nº 1185, de 2023, que trata crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Programa Calha Norte (PCN), no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da política brasileira de inteligência com impacto na Defesa Nacional e nas Relações Exteriores, no exercício de 2023.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os termos do acordo bilateral realizado entre Brasil e Vietnã, especialmente no que tange à importação de tilápia de águas vietnamitas.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 07/11/2023
Fazer nova pesquisa ›