Projeto de Resolução do Senado n° 114, de 2023


Ementa:
Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
30/11/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-02-28 às 21:55

Identificação:
PRS 114/2023
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
29/11/2023
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 114/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/11/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2023 Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 209
A matéria vai à CCJ e à CDIR.
30/11/2023 Publicado no DSF Páginas 663-665 - DSF nº 208
Autuado o Projeto de Resolução nº 114/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
30/11/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, ELEIÇÃO, MULHER, EXERCICIO, FUNÇÃO, PROCURADOR, AMBITO, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
30/11/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
30/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CCJ e à CDIR.
Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 209
29/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 114/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 663-665 - DSF nº 208
PRS 114/2023
Última atualização de dados legislativos: 24/01/2024 18:38