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Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Sergio Moro
Encontradas 53 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convidado o Senhor Jean Paul Prates, Presidente da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) a fim de prestar informações sobre a interferência indevida do Poder Executivo na gestão da Petrobras sobre a política de retenção do pagamento dos dividendos.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP, sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Haroldo Caetano, Promotor de Justiça do Estado de Goiás; e representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 17/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca da política antimanicomial e as medidas tomadas pelo poder público para atendimento e acolhimento das pessoas com transtornos mentais, ante a produção de efeitos da Resolução nº 487, de 2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que determinou o fechamento de todos os manicômios judiciários até maio de 2024.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao REQ 8/2024 - CAE, de autoria do Senador Jaime Bagattoli.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para discutir o PL 836/2021
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública CRE convite María Corina
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC nº 28, de 2022.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência com o objetivo de, em reunião de caráter secreto, debater a realidade atual do sistema penitenciário federal brasileiro, com vistas a esclarecer a respeito de dados, políticas aplicadas, inteligência e fragilidades que envolvam tal situação, em especial quanto à recente fuga do presídio de segurança máxima em Mossoró (RN), ocorrida no dia 14 de fevereiro deste ano.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 15/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as diretrizes e os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério dos Povos Indígenas, em especial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a respeito dos processos de demarcação de terras indígenas no país após a aprovação do marco temporal pelo Congresso Nacional no final de 2023. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Maria Janete Albuquerque de Carvalho, Diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas; • a Senhora Nina Paiva Almeida, Coordenadora-Geral de Identificação e Delimitação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas; • a Senhora Sheila Santana de Carvalho, Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; • o Senhor Heraldo Trento, Prefeito de Guaíra/PR; • o Senhor Klauss Dias Kuhnen, Procurador Jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP).
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor da Força Nacional de Segurança Pública, informações sobre o Relatório de Inteligência nº 04/2023/SPAC/CGOFN/DFNSP, elaborado em 5 de janeiro de 2023, com alertas de possíveis atos violentos contra as instituições, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 27/09/2023
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