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Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
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- Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
- Parlamentar
- Teresa Leitão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Buenos Aires (Argentina), de 26/07/2024 a 02/08/2024, a fim de participar, como membro do Fórum Nacional de Educação (FNE) e presidenta da Ceensino/CEC-Senado, do 10º Congresso Mundial da Internacional da Educação. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País de 26/07/2024 a 02/08/2024, para desempenho desta missão.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 28/02/2023.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 06/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para participação em Audiência pública a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 11/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3905/2021, que "estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 88/2023, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública”.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3933, de 2023, que dispõe "Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério".
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 19/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 5665/2023.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3649/2023, que “dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães”
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 26/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, registrada no SEDOL nº SF/23942.83030-53.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 16/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024 - CE, seja incluída a representação dos servidores e servidoras da Administração Direta do Ministério da Educação (MEC) e a discussão sobre a necessidade de plano de carreira e remuneração para tais servidores, no contexto do fortalecimento e valorização de todo o "ecossistema" do MEC.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 25/06/2024
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