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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
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- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 53, de 2015, de minha autoria, para realização de Audiência Pública nesta Comissão de Infraestrutura, a fim de discutir o PLS 530/2015, que regulamenta e organiza o sistema de transporte privado individual a partir de provedores de rede de compartilhamento e insere o inciso XIV ao artigo 4º da Lei 12.587/2012, de forma a definir a modalidade requeiro, nos termos regimentais, seja convidado a participar do debate o Sr. Pedro Somma, diretor de operações da empresa 99 Táxis.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federa, requer seja CONVIDADO O Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), Antonio Gustavo Matos do Vale, para que compareça a esta Comissão com vistas a prestar informações acerca dos esforços que têm sido envidados por essa empresa para a ampliação e o aperfeiçoamento da infraestrutura aeroportuária, bem como sobre o planejamento com vistas aos grandes eventos esportivos programados para 2014 e 2016 e as mudanças advindas da criação da Secretaria de Aviação Civil
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os resultados da sanção da Lei nº 13.365, de 29 de novembro de 2016, oriunda do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 131, de 2015, que alterou a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 30/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro seja realizada audiência pública nesta Comissão com vistas a apresentar informações sobre a atual situação da telefonia móvel no país. Para tanto, indico os seguintes convidados: Senhor João Batista Rezende – Presidente da Anatel; Senhor Carlos Zenteno – Presidente da operadora Claro; Senhor Andrea Mangoni – Presidente da operadora TIM Brasil; Senhor Francisco Valim – Presidente da operadora Oi; Senhor Antônio Carlos Valente – Presidente da operadora Vivo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater sobre os encaminhamentos que estão em curso para as renovações das concessões do setor elétrico brasileiro. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhor Márcio Pereira Zimmerman - Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia – MME. - Senhor Nelson Moreira Hubner - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. - Senhor Luiz Fernando Vianna - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – Apine. - Senhor Flávio Antônio Neiva - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – ABRAGE. - Senhor José Cláudio Cardoso - Presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – ABRATE. - Senhor Nelson Fonseca Leite - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE. - Senhor Paulo Pedrosa - Presidente Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE. - Senhor Claudio Salles - Presidente do Instituto Acende Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater sobre a situação da malha ferroviária – dimensões, características e regulação - e o risco de apagão logístico no Brasil.Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para discorrer e debater sobre o assunto: Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos – Ministro dos Transportes;Senhor Bernardo Figueiredo – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);Senhor José Baldez - Presidente da Associação dos Usuários de Trens de Carga (ANUT); Senhor Rodrigo Vilaça – Presidente Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) Senhor José Augusto de Castro – Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB);
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater a atual situação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM): seu funcionamento, sua estrutura e capacidade de resposta às numerosas demandas do setor. Para tanto, recomendo a presença dos seguintes convidados: Celso Luiz Garcia – Diretor-Geral do DNPM; Carlos Nogueira da Costa Júnior – Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Reinaldo Dantas Sampaio – Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS); José Antônio Guidoni – Presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (CENTROROCHAS); Tales Pena Machado – Presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo (SINDIROCHAS).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar da importância dos fundos de pensão para o financiamento de longo prazo da infraestrutura e a atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC frente aos resultados deficitários apresentados pelos fundos de pensão brasileiros nos últimos dois anos. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença do Diretor Superintendente, Carlos de Paula.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, para comparecer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), com vistas a apresentar exposição informativa sobre o Aviso n° 56, de 2013 (n° 1.448 GP/TCU, de 28 de agosto de 2013, na origem), do Presidente do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.186, de 2013 – TCU – Plenário, acompanhado das peças que o fundamentam, proferido na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado do Plenário de 14 de agosto de 2013, ao apreciar o TC nº 013.036/2012-2, acerca da solvabilidade das dívidas de Estados e Municípios com a União ao final dos contratos de renegociação.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos Regimentais, que se adicione à discussão da Audiência Pública prevista no Requerimento nº 19, de 2011 - CI, destinada a debater a Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, o tema cumulatividade da tributação na tarifa de energia elétrica, com a presença do representante da empresa Price Waterhouse Coopers
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/05/2011
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