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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 55 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para obter informações fundamentadas e debater sobre as atuais condições de abastecimento de combustíveis, especialmente a gasolina, para o consumidor brasileiro. Considerando o tema da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para expor as informações e debater o objeto motivador ao requerimento: - Senhor Marco Antônio Martins Almeida- Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; - Senhor Marcelo Perrupato e Silva – Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; - Senhor Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar do modelo de concessão e dos impactos econômicos da Estrada de Ferro 118 que fará a ligação da rede portuária da região do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa 2. Governador do Espírito Santo, Paulo César Hartung Gomes 3. Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza 4. Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes, Jorge Luiz Macedo Bastos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar das alterações propostas na Lei n º 12.351, de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobrás no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela condução e execução das atividades de exploração e produção. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença dos seguintes convidados: 1. Senador José Serra; 2. Presidente do Conselho Nacional de Política Energética, Ministro Carlos Eduardo de Souza Braga; 3. Presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Sr. Jorge Marques de Toledo Camargo; 4. Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Sr. Adriano Pires.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, para debater a questão da cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica do Estado do Amazonas. Como convidados, sugerimos os nomes do Diretor-Geral da ANELL, Senhor Romeu Rufino e o Presidente da Amazonas Energia, Senhor Antonio Carlos Faria de Paiva.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar das providências tomadas diante da tragédia ocorrida no dia 5 de novembro deste ano na cidade de Mariana, Minas Gerais, decorrente do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, bem como, para analisar a situação das demais barragens semelhantes existentes no país. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença dos seguintes convidados: Carlos Eduardo de Souza Braga, Ministro de Minas e Energia; Gilberto Magalhães Occhi, Ministro da Integração Nacional; Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; e Celso Luis Garcia, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 12/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento no exterior de obras pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; recomenda a presença da Presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar das perspectivas de novos leilões dos blocos exploratórios de petróleo e gás no país. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença do Presidente do Conselho Nacional de Política Energética, o Ministro Carlos Eduardo de Souza Braga.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública na Comissão de Infraestrutura – CI, para tratar instruir devidamente o Projeto de Lei do Senado nº 37 de 2011, de iniciativa do senador Marcelo Crivella. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs. Ildo Grudtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Romeu Ruffino, Diretor-Geral da ANEEL; Sidney Simonaggio, Vice-Presidente de Operações da AES Eletropaulo; Eduardo Camillo, Superintendente de Relações Institucionais da LIGHT; Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente Executivo do SindiTelebrasil; Oscar Vicente Simões de Oliveira, Presidente Executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 03/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro seja realizada audiência pública nesta Comissão com vistas a apresentar informações sobre a atual situação do Dnit, bem como explicar a significativa baixa no nível de investimentos do departamento. Para tanto, indico o seguinte convidado: General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que a Audiência Pública com a presidente da Petrobras, Senhora Maria das Graças Foster (objeto de requerimento anterior) seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 29/08/2012
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