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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'E' DO INCISO II DO PARAGRAFO QUINTO DO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O PARAGRAFO 7º (SETIMO) DO ARTIGO 14 (QUATORZE) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 28/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e progressão funcional de pessoas de cada sexo no âmbito da administração pública.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE IMUNIDADES TRIBUTARIAS NA TRANSMISSÃO DE IMOVEIS RURAIS A PESSOAS DA MESMA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 07/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 17/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO V DO ARTIGO SEGUNDO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 127 da Constituição Federal, para determinar que o Procurador-Geral da República apresente anualmente ao Senado Federal relatório anual de atividades.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o fim da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
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