Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
Encontradas 83 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 4 de outubro como o "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde".
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 04/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 434 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, (dispõe sobre utilização de mão de obra de menores de dezesseis anos).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 207-A ao Código Penal, com vistas a criminalizar a contratação de menores de dezoito anos para trabalho perigoso ou insalubre.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 15/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre operadoras dos referidos planos e seus prestadores de serviços.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Mamografia.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para tornar disponível a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 07/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de humanização do atendimento pelos hospitais do País.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a destinação da arrecadação das multas de trânsito e sobre a conversão da penalidade de multa em prestação de serviços à comunidade.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9613, de 3 de março de 1998 "Lei de Lavagem de Dinheiro", (no que trata do tráfico internacional de mulheres e crianças).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 15/07/2003
Fazer nova pesquisa ›