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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Parlamentar
- Roberto Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescente o art. 6º-A à Constituição Federal para instituir os serviços públicos essenciais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 10/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o parlamentarismo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o §1º, do art. 128, da Constituição Federal, para instituir a formação de lista tríplice, mediante eleição, dentre os integrantes de carreira do Ministério Público da União, para o cargo de Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 119 e 120 da Constituição Federal para suprimir a participação de advogados na composição do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 173 da Constituição Federal para limitar, no máximo, a quatro anos o mandato dos dirigentes, membros de conselho de administração e fiscal de empresas públicas e sociedades de economia mista, vedando-lhes a recondução ou a participação em outro conselho, em qualquer tempo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 29 de outubro a 31 de outubro de 2015, para participar das Reuniões de Comissões do Parlatino, em Oranjestad, Aruba; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2015.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 40 do Regimento Interno, autorização para participar, nos dias 3 e 7 de junho, na República de Cuba, a convite do Parlamento Latinoamericano, de Reuniões das Comissões de Igualdade de Gênero, Criança e Juventude; e de Saúde. Comunica, ainda, com base no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 3 a 7 de junho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Solidariedade ao Excelentíssimo Sr. Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, em razão das ameaças que foram detectadas em relação à sua segurança pessoal, conforme amplamente noticiado pela imprensa.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 04/03/2015
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