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Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Parlamentar
- Roberto Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA ATO DO EXECUTIVO QUE DETERMINA ESTUDOS E AÇÕES VISANDO A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 04/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam considerados como missão política oficial, de interesse parlamentar, conforme designação da Presidência, os dias compreendidos entre 12 e 16 de novembro de 2001, atendendo convite formulado pelo Senado espanhol, para participar do "Congreso de Parlamentarios Iberoamericanos em la Red", que se realizará em Madrid e Sevilha, Espanha.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, para excluir o setor elétrico do processo de privatização.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a aplicação dos recursos previstos no § 2º do art. 98 da Constituição Federal, e nos incisos I, II e III do art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nos termos do § 1º do art. 199 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 14/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM FORTALEZA, PARTICIPANDO DE CONFERENCIA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES A RETORNO DA REGIONAL DE RECIFE A CONDIÇÃO DE SEDE DA REGIONAL DO NORDESTE - REGULARIZAÇÃO DO ORÇAMENTO SR.1 APROVADO PARA 1995 - RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIARIA DO NORDESTE - RETOMADA NOS INVESTIMENTOS NA FERROVIA TRANSNORDESTINA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 1997, SEJA DEDICADA A COMEMORAÇÃO DO 90º (NONAGESIMO) ANIVERSARIO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, QUE TRANSCORRERA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 24/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 14/09/1995
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