Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião

Encontradas 232 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 965/2013
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 11 de setembro de 2013, a fim de participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de “Reunión de Mesa Directiva” do referido Parlamento, a realizar-se em Montevidéu, na República Oriental do Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 8 e 11 de setembro de 2013, nos termos do art. 39, I, Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 28/08/2013

Matéria:: RQS 1091/2012
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 27 de janeiro de 2013, para participar, na qualidade de presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de reuniões Plenária e de Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar Eurolatinoamericana - EUROLAT, a realizar-se no período de 23 a 26 de janeiro de 2013, em Santiago - Chile, e, nos termos do art. 39 do referido Regimento, comunica que estará ausente do País nos dias 22 a 27 de janeiro de 2013.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 11/12/2012

Matéria:: RQS 221/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão, em 29 de março de 2011, no horário do Expediente, para homenagear a passagem do décimo aniversário do falecimento do ex-Senador Mário Covas.
Autor:: Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
Data:: 15/03/2011

Matéria:: RQS 2/2001
Ementa:: Requer em face das informações do Ministério Público do Estado do Paraná, que se proceda a identificação do beneficiário do cheque da Prefeitura de Maringá-PR, depositado no Banco do Brasil, agência 2636, nominativo ao extinto IPC.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 02/02/2001

Matéria:: RQS 228/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE APLAUSO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA DECISÃO DE SUA SEXTA TURMA, AO CONCEDER 'HABEAS CORPUS' AOS SEM-TERRA, PRESOS E COM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 13/03/1996

Matéria:: RQS 176/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BNDES.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 16/02/1995

Matéria:: RQS 1341/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS, AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS POR ESTE MINISTERIO PARA O LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DAS VACINAS ANTIAFTOSA PARA SUINOS E BOVINOS; OS LABORATORIOS OFICIAIS OU CREDENCIADOS PELO MINISTERIO INCUMBIDOS DA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE EFICACIA; A PERIODICIDADE QUANTO AO CONTROLE DE QUALIDADE; OS LABORATORIOS AUTORIZADOS PARA SUA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; O DIFERENCIAL DE CUSTOS PARA O PECUARISTA E PRODUTOR RURAL COM RELAÇÃO A AQUISIÃO DE VACINAS NACIONAIS E IMPORTADAS; E QUAIS OS LINEAMENTOS QUE CARACTERIZAM, HOJE, A POLITICA NACIONAL DE COMBATE A FEBRE AFTOSA?
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 18/10/1995

Matéria:: RQS 7/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA, AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA, CAPITÃO-DE-MAR E GUERRA FAUSTO CALAZANS DE TOLEDO RIBAS JUNIOR, ATRAVES DO MINISTRO DA MARINHA INFORMAÇÕES ATINENTES AOS MOTIVOS QUE LEVARAM A CAPITANIA DOS PORTOS, EM PARANAGUA A NÃO SE OPOR A TRANSFERENCIA DE AREA PERTENCENTE A UNIÃO, DENTRO DO PORTO DE PARANAGUA, EM FAVOR DA EMPRESA PRIVADA CENTRO SUL SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 12/01/1996

Matéria:: RQS 76/2002
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 70 e 71, inciso VII, da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Tribunal de Contas da União, informações sobre auditorias e inspeções realizadas por aquele egrégio Órgão em processos referentes: a obras no Estado de Goiás; às construtoras Caiapó e Guimarães Castro; à Fundação Pró-Educar; a parentes ou servidores daquele Tribunal que estariam envolvidos em irregularidades; e cópia integral do TC - 008.044/99-6.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 19/03/2002

Matéria:: RQS 298/2000
Ementa:: Requerem que a Mesa do Senado Federal, ouvido o Plenário, oficie à Rede Globo, comunicando-lhe que espera que o Senador Ademir Andrade, injustamente acusado em espaço de jornalismo da Rede e emissoras vinculadas, seja ouvido para esclarecer sobre as informações indevidas veiculadas sobre ele e seus assessores no caso do suborno que envolve dirigentes do IBAMA no Pará.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 25/05/2000

Atividade Legislativa