Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Ponte João Monteiro Barbosa Filho" a ponte transposta sobre o Rio Tacutu, na BR-401, km 133, nos municípios de Bonfim e Normandia, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 186 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, que "dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais", e o artigo 151 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para incluir as formas complicadas de diabetes entre as condições que dão direito à aposentadoria por invalidez.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 01/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Olavo Brasil" a ponte transposta sobre o Rio Arraia, na BR-401 Km 110, no Município de Bonfim, em Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o parágrafo único ao artigo14 da Lei 9437, de 20 de fevereiro de 1997, que institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 05/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 185 e 792 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), acrescentando-lhe, ainda, o artigo 217-A, para dispor sobre a realização de interrogatório a distância e a utilização de meios de presença virtual do réu preso nas audiências de inquirição de testemunhas.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 29/10/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei 8389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 02, de 2002, que autoriza a União a conceder garantia à operação de crédito externo, a ser celebrada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), no valor equivalente a até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos), de principal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 02/12/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a União a contratar quatro operações de crédito externo, cujos recursos destinam-se à aquisição de equipamentos para o Projeto ALX, no âmbito do Programa de Fortalecimento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, a serem celebrados entre a República Federativa do Brasil e o Export Development Canadá (EDC), no valor de US$ 47,496,124.00 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e vinte e quatro dólares norte-americanos); o Deutsche Bank AG-London Branch e o Export Credits Guarantee Department (ECGD), no valor equivalente a US$ 16,031,966.00 (dezesseis milhões, trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis dólares norte-americanos); o Deutsche Bank AG, no valor equivalente a US$ 8,377,222.08 (oito milhões, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e dois dólares norte-americanos e oito centavos) e EUR 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil euros); e o Banco BNP Paribas S/A e o Bank Leumile-Israel B.M.,no valor de até US$ 47,803,393.66 (quarenta e sete milhões, oitocentos e três mil, trezentos e noventa e três dólares norte-americanos e sessenta e seis centavos).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 18/12/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Embaixador Sérgio Amaral, para que compareça ao Plenário desta Casa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Governo brasileiro adotará a respeito da taxação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, do aço produzido no Brasil.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 06/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Lafer, para que compareça ao Plenário desta Casa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Governo brasileiro adotará a respeito da taxação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, do aço produzido no Brasil.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 06/03/2002
Fazer nova pesquisa ›